Uma nova regra apresentada pelo governo federal no início do mês pretende reduzir os impostos de quatro setores que contratam funcionários em regime CLT. O plano promete aumentar a formalidade e deixar o setor de TI mais competitivo. O plano Brasil Maior atende reivindicações de companhias que dizem concentrar mais de 70% dos custos somente com folha de salários.
Até dezembro de 2012, alguns setores podem gastar menos para manter profissionais com carteira assinada. O projeto pretende desonerar a carga tributária sobre a folha de pagamento de empresas na área calçadista, têxtil, de móveis e de software. Esta medida entra em vigor dentro de 90 dias e valerá até dezembro de 2012. Segundo Nelson Barbosa, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, a desoneração para os quatro setores funcionará como um projeto-piloto.
O Plano Brasil Maior, anunciado no dia 02 de agosto pela presidenta Dilma Rousseff, isentará a alíquota de INSS em troca de uma contribuição de 2,5% sobre o faturamento das empresas. Em entrevista ao INFO Online, Antonio Carlos Rego Gil, presidente da Brasscom (Associação Brasileira de Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação), os profissionais e empresas da área de TI esperam desde sempre receber incentivos e tornar o setor competitivo.
Após a apresentação do plano, pode haver um aumento na formalidade de profissionais da área de TI. Se isso acontecer, haverá maior arrecadação de imposto de renda. “O plano barateia a contratação da mão de obra das empresas, que representa 70% dos custos na área de TI. Os encargos sobre a folha de pagamento tornam a mão de obra brasileira uma das mais caras do mundo”, diz Gil.
Ainda segundo o presidente da associação, o alto custo para a contratação inviabiliza tornar o Brasil um pólo de exportação de TI e também afeta a produtividade. Diante deste cenário, algumas empresas contratam profissionais fora do regime CLT.
“Cerca de 50% da força de trabalho de TI no Brasil carrega algum grau informalidade. As empresas contratam profissionais com registro de PJ e também regimes flex de contratação”, comenta o presidente da associação.
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